Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

PEC que inclui eventualidade do prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

Paródia humorística não viola direitos autorais. Usando esse entendimento, a seisª câmara por Direito Civil do TJ/SC condenou este Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube de vídeo em de que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

1 - Este nosso tema não é novo de modo a o Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre de Moraes. Com efeito, eles já haviam se debruçado Acerca a questão em agosto por 2015, durante julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.

Ao publicar o vídeo em AS SUAS redes sociais, o defensor propõe "uma reflexãeste sobre este ciclo da violência e os efeitos por tal fenômeno no juízo exercido A respeito de os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)

6 - Enfim, se ningué especialmentem mudar seu voto, Vive somente a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre por Moraes, qual nãeste integrava na época a Corte.

Conar divulga circular Derivado do Anuncios por bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época por festas. (Clique aqui)

Promove as normas internacionais do manejorefregatráfego, do emprego, da melhora DE condições de produção e da ampliação da proteçãeste social. Além disso, apoia o esforçeste Brasileiro ao produção decente, de que envolve temas como este combate ao trabalho forçado, produção escravo e tráfico por pessoas. (Compartilhe)

A 2ª turma do STF decidiu ontem Acerca a eventualidade do TCU, em procedimento de controle externo, determinar de que a Fundaçãeste Banco do País do futebol observe os princípios de que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensãeste da vá agora. -site Fundação por não ser submetida a controle destemido e da União do fiscalizar tudo; os recursos da Fundaçãeste de que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU fazer a fiscalização, dada a essencia jurídica do entidade privada. (Clique cá)

Um Destes julgamentos aguardados utilizando expectativa de modo a o presente ano é o qual trata do pagamento do auxílio-moradia a todos ESTES juízes do país.

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o Brasil", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comércio, na indústria e na prestação do serviçESTES que surgem usando a revoluçãeste digital.

O Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por 1 grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforços de modo a implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A cerca de o andamento Destes negócios.

467/17. Este presidente do fonte importante CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra sobre o tema usando a participação do grandes nomes da área.

... é denúncia que dói e nãeste se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, disparar por cara usando um procurador usando 1 quê de poeta. Ouça a íntegra da amorosa cota do parquet. (Clique aqui)

Petrobras anuncia Este momento acordo para encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a remunerar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa no Comércio imobiliário americano.

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